LGPD
Privacidade e protecao de dados
Pagina demonstrativa para informar finalidades, bases legais, rastreabilidade, direitos do titular e canais de atendimento.
Dados usados na PoC
Esta demonstracao deve usar somente dados ficticios, identificados como DEMONSTRACAO, sem informacoes pessoais reais de cidadaos, empresas ou servidores.
Finalidades
Os dados cadastrados em formularios publicos sao usados para protocolo, resposta ao cidadao, controle de retirada de edital, auditoria e cumprimento de obrigacoes legais.
Rastreabilidade
O sistema registra data, hora, usuario, IP, modulo e finalidade operacional quando aplicavel.
Suboperadores
Servicos externos de infraestrutura, hospedagem, e-mail, antispam, monitoramento ou datacenter devem ser documentados e assumidos sob responsabilidade da contratada.